POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política é válida a partir de 05 de março de 2023.

A Autoportaria, Pessoa jurídica de direito privado, leva a privacidade do usuário a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores, usuários do site https://autoportaria.com.br e usuários do aplicativo “Autoportaria”. Esta Política de Privacidade se destina a informar o usuário sobre o modo como a Autoportaria utiliza e divulga informações coletadas em serviços prestados por ela e em quaisquer outras interações e operações realizadas entre ela e o usuário. Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio, dos serviços de administração e Portaria Virtual da Autoportaria. Ao fazer uso dos serviços de administração ou portaria virtual, enviar comunicações ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal, o usuário declara estar ciente dos termos aqui previstos e de acordo com a política de privacidade, a qual descreve as finalidades e formas de tratamento de seus dados pessoais disponibilizados à Autoportaria. A Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que o usuário pode fazer, bem como dos direitos que o usuário tem em relação aos Dados Pessoais tratados pela Autoportaria. Em caso de dúvidas sobre o uso e tratamento de Dados Pessoais, entrar em contato pelo email contato@autoportaria.com.br.

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio do site ou aplicativo da Autoportaria. O acesso a esses links fará com que o usuário deixe o nosso site e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre o usuário por terceiros, sobre os quais a Autoportaria não se responsabiliza. A Autoportaria não controla, endossa ou faz quaisquer representações sobre sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes da política da própria Autoportaria. Recomenda-se que o usuário revise a política e privacidade de qualquer site, aplicativo ou serviço com o qual interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais por Terceiros. Caso o usuário envie à Autoportaria Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas ou jurídicas, o usuário declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

1. Definições

Para os fins desta Política de Privacidade, adotamos os termos abaixo listados com os respetivos significados:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – É o órgão que fiscalizará e orientará a aplicação da LGPD, bem como é responsável pela aplicação de sanções administrativas em caso de violação à lei.
Titular – Pessoa natural a que se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
Dados Pessoais: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, tais como, nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço residencial, endereço IP, dados de veículos, dentre outros.
Dados Pessoais Sensíveis: significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, e/ou dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como o recolhimento, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado
Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável.
Base Legal para Tratamento: O tratamento de Dados Pessoais é permitido pela LGPD de acordo com as bases legais previstas, tais como o consentimento do Titular, o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias pela Autoportaria, a existência de contrato entre a Autoportaria e o Titular, análise para proteção ao crédito, bem como legítimos interesses da Autoportaria ou do Titular. Consentimento: É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
Finalidade: Trata-se da razão ou motivação para que seja realizado o tratamento de Dados Pessoais.

2. Uso de Dados Pessoais

A Autoportaria coleta e usa Dados Pessoais para gerenciar o relacionamento com o usuário e melhor atendê-lo quando este estiver usufruindo de serviços de portaria virtual da Autoportaria, personalizando e melhorando sua experiência. Dentre as razões pelas quais a Autoportaria usa os dados dos usuários, listamos os
seguintes:

Para viabilizar que o usuário, seja ele visitante ou morador, acesse condomínios que se utilizam do serviço de portaria virtual da Autoportaria;
Para confirmar ou corrigir as informações que a Autoportaria já tem sobre o usuário;
Para enviar informações que a Autoportaria acredita ser do interesse do usuário;
Para personalizar a experiência de uso do site, do aplicativo ou do serviço de portaria virtual Autoportaria;
Para se for o caso, entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido, para fins não especificados.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados da forma que a Autoportaria julgar necessária ou adequada:

Nos termos das Leis de Proteção de Dados, em especial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei No 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Para atender exigências de processo judicial.
Para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora dos países de residência do usuário ou de sede da Autoportaria.
Para aplicar os Termos de Uso da Autoportaria.
Para proteger as operações da Autoportaria.
Para proteger direitos de privacidade e segurança nossos, seus ou de terceiros.
Para proteger outros direitos da Autoportaria, dos usuários e de terceiros que tenham sido, venham a ser ou possam ser lesados por algum ato praticado pelo usuário.
Para detectar e prevenir fraudes.
Para cumprir exigências normativas em matéria de regulação, tributação e combate a crimes, como lavagem de dinheiro, terrorismo, tráfico de substâncias ilícitas e outros.
Para cumprir exigências normativas em matéria de proteção do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Para permitir que a Autoportaria use as ações disponíveis ou limite danos que esta venha a sofrer e.
De outros modos permitidos ou determinados por lei.

A Autoportaria resguarda para si o direito de entrar em contato com o usuário pessoalmente, por mensagens de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que o dispositivo do usuário seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.

3. Não Fornecimento de Dados Pessoais

O usuário não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que a Autoportaria solicita. No entanto, se o usuário optar por não os compartilhar, em alguns casos, a Autoportaria não poderá fornecer ao usuário o acesso completo ao serviço de administração e portaria virtual e a alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a plena prestação do serviço ao usuário. O usuário visitante de um condomínio poderá, por exemplo, ser impedido de acessar o condomínio, caso não queira compartilhar os Dados Pessoais solicitados pela Autoportaria.

4. Dados Coletados

O usuário pode usar a plataforma do site ou do aplicativo da Autoportaria sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. Todavia, o acesso do morador do condomínio ao aplicativo da Autoportaria depende do login por e-mail e senha cadastrados nos sistemas da Autoportaria. Ainda para plena prestação do serviço de portaria virtual, será necessário o tratamento de Dados Pessoais pela Autoportaria.

O acesso a condomínios que se utilizam do serviço de administração e portaria virtual da Autoportaria, seja por visitantes, seja por moradores, depende da coleta de Dados Pessoais do indivíduo que pretende acessar. Interações com o site ou aplicativo da Autoportaria também poderão depender da coleta de Dados Pessoais daquele que acessa. A Autoportaria poderá coletar:

Dados de contato: nome, sobrenome, CPF, RG, números de telefones, fotografias, endereço, cidade, estado e endereço de e-mail.
Informações enviadas: informações que o usuário envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).
Dados de localização: dados de geolocalização quando o usuário acessa o site ou aplicativo da Autoportaria.
Preferências: informações sobre suas preferências e interesses em relação a serviços de administração e portaria virtual, que poderão ser coletadas por meio de pesquisas, formulários ou outras formas adequadas.
Dados das operações realizadas: informações sobre o navegador e o dispositivo que o usuário está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual o usuário chegou, dentre outras correlacionadas.
Dados anônimos ou agregados: respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como o usuário usufrui do site, do aplicativo e/ou do serviço de administração e/ou portaria virtual da Autoportaria.
Outras informações: informações que não revelem especificamente a identidade do usuário ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso das plataformas do site ou do aplicativo da Autoportaria; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias disponíveis e usufruídas pela Autoportaria.
Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos da pessoa física que acessará condomínios que se utilizam do serviço de administração e portaria Virtual Autoportaria.

Em conformidade com o Art. 11, inciso I, da LGPD, para os fins de coleta de dados biométricos, o usuário assinará termo que expresse específica e destacadamente seu consentimento com a respectiva coleta. Tal termo será disponibilizado ao usuário de forma adequada pela Autoportaria, em momento anterior à coleta dos dados biométricos.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

Autoportaria resguarda para si o direito de compartilhar os Dados Pessoais do usuário:

Com a(s) empresa(s) parceira(s) que o usuário selecionar ou optar em enviar os seus dados, dúvidas, perguntas etc., bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de operações comerciais em nome da Autoportaria.
Com terceiros, com o objetivo de ajudar a gerenciar o site, o aplicativo, o banco de dados e o sistema de administração e portaria virtual da Autoportaria.
Com terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da Autoportaria enquanto empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).

As hipóteses de compartilhamento supracitadas NÃO abrangem quaisquer Dados Pessoais Sensíveis. A Autoportaria NÃO compartilha os Dados Pessoais Sensíveis do usuário com terceiros. Os Dados Pessoais sensíveis são armazenados no banco de dados da Autoportaria para que o mesmo usuário se cadastre e acesse mais rapidamente outros condomínios que também se utilizam do serviço de administração e portaria virtual Autoportaria.

6. Transferências Internacionais de Dados

Nos termos do art. 33, VIII, da LGPD, o usuário fornece o seu consentimento para a transferência internacional de seus Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas pela Autoportaria. Os Dados Pessoais e informações poderão ser transferidos ou acessados por empresas e instituições com as quais a Autoportaria mantenha relação jurídica e cuja relação jurídica tenha alguma relação com a prestação de serviços de administração e/ou portaria virtual, incluindo os condomínios que contrataram o serviço de administração e/ou portaria virtual da Autoportaria. O compartilhamento sempre seguirá os termos desta Política de Privacidade.

Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados nos Estados Unidos, no Brasil ou em outros locais globais diversos, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nome da Autoportaria, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, dentre outros.

7. Coleta Automática de Dados Pessoais

Quando o usuário visita o site ou o aplicativo da Autoportaria, as plataformas poderão armazenar ou recuperar informações em seu navegador de internet, principalmente na forma de cookies, que são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informação. Essas informações podem versar sobre o usuário, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas principalmente para que a plataforma funcione como o usuário espera.

As informações geralmente não o identificam diretamente, mas podem oferecer uma experiência na internet mais personalizada. De acordo com esta Política de Privacidade, a Autoportaria e seus prestadores de serviços terceirizados, mediante consentimento da própria Autoportaria, têm o direito de coletar os Dados Pessoais do usuário de diversas formas, incluindo, mas não exclusivamente:

Por meio do navegador ou do dispositivo: algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à internet, como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando. A Autoportaria tem o direito de utilizar essas informações para assegurar que o site e o aplicativo funcionem adequadamente.
Pelo uso de cookies: informações sobre o uso do site e do aplicativo podem ser coletadas por terceiros a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que o usuário está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido na plataforma, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. A Autoportaria e seus prestadores de serviços utilizam informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar a experiência do usuário ao utilizar a o site e o aplicativo, assim como para rastreamento online. Também são coletadas informações estatísticas sobre o uso do site e do aplicativo para aprimoramento contínuo do design e da funcionalidade das plataformas, para entender como as plataformas são utilizadas e para auxiliar o usuário a solucionar questões relativas às plataformas.
Uso de pixel tags e outras tecnologias similares: pixel tags (também conhecidos como Web beacons e GIFs invisíveis) podem ser utilizados para rastrear ações de usuários da plataforma e coletar dados estatísticos sobre o uso das plataformas e taxas de resposta, e ainda para outros fins não especificados. A Autoportaria pode contratar empresas de publicidade comportamental, para obter relatórios sobre os anúncios do seu serviço em toda a internet. Para isso, essas empresas utilizam cookies, pixel tags e outras tecnologias para coletar informações sobre a utilização do usuário do site e do aplicativo da Autoportaria e de sites de terceiros. A Autoportaria não é responsável por pixel tags, cookies e outras tecnologias similares utilizadas por terceiros.

8. Categorias de Cookies

Os cookies utilizados no site e no aplicativo da Autoportaria estão de acordo com os requisitos legais e são enquadrados nas seguintes categorias:

Estritamente necessários: estes cookies permitem que o usuário navegue pelo site e desfrute de recursos essenciais com segurança. Um exemplo são os cookies de segurança, que autenticam os usuários, protegem os seus dados e evitam a criação de logins fraudulentos.
Desempenho: os cookies desta categoria coletam informações de forma codificada e anônima relacionadas ao site e ao aplicativo da Autoportaria, como, por exemplo, o número de visitantes de uma página específica, origem das visitas ao site e quais as páginas acessadas pelo usuário. Todos os dados coletados são utilizados apenas para eventuais melhorias no site e para medir a eficácia da comunicação da Autoportaria.
Funcionalidade: estes cookies são utilizados para lembrar definições de preferências do usuário com o objetivo de melhorar a visita do usuário ao site, como, por exemplo, configurações aplicadas no layout do site ou suas respostas para pop-ups de cadastros; dessa forma, não será necessário solicitar inúmeras vezes as mesmas informações ao usuário.
Publicidade: a Autoportaria poderá utilizar cookies com o objetivo de criar campanhas segmentadas e entregar anúncios de acordo com o perfil de consumo do usuário no site e na plataforma.

Caso o usuário não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o dispositivo do usuário. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso da plataforma. As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies. Neste sentido, a Autoportaria não se responsabiliza por quaisquer consequências resultantes do funcionamento limitado das plataformas do site ou do aplicativo provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).

9. Direitos do Usuário

O usuário pode, a qualquer momento, requerer:

Confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados.
Acesso aos seus Dados Pessoais.
Correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei.
Portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete segredos industriais e comerciais da Autoportaria.
Eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei.
Informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados.
Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa e.
Revogação do consentimento.

Todos os pedidos de usuários serão tratados com especial cuidado de forma a garantir o pleno exercício e a eficácia de seus direitos. Para esse fim, a Autoportaria poderá solicitar que o usuário faça prova da sua identidade, de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais está sendo feita apenas com o seu respectivo titular. O usuário deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que a Autoportaria pode, eventualmente, não conseguir atendê-lo, por conta de cumprimento de obrigações legais.

10. Segurança dos Dados Pessoais

A Autoportaria busca adotar as medidas técnicas e organizacionais, previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados, adequadas para proteção dos Dados Pessoais na sua organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso o usuário tenha motivos quaisquer para acreditar que a interação com a Autoportaria tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de seus dados no sistema de administração e/ou portaria virtual da Autoportaria foi comprometida), deve notificar a Autoportaria imediatamente.

11. Links de Hipertexto para Outros Sites e Redes Sociais

A Autoportaria poderá, de tempos a tempos, vincular links de hipertexto em seus sites ou sua plataforma que redirecionam o usuário para sites das redes dos seus parceiros, anunciantes, fornecedores etc. A Autoportaria enfatiza que cada um desses sites possui as suas próprias práticas de privacidade e que a Autoportaria não é responsável por essas políticas. Consulte as respectivas políticas individualmente antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais para esses sites. A Autoportaria não se responsabiliza pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em páginas da Autoportaria em mídias sociais. É recomendado que o usuário se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

12. Atualizações desta Política de Privacidade

Quaisquer modificações na presente Política de Privacidade levarão a publicações do novo texto na íntegra no site da Autoportaria e em quaisquer outros meios que se utilizem de serviços prestados pela Autoportaria, com as datas de revisão atualizadas. A Autoportaria pode alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos desta Política de Privacidade, a Autoportaria poderá informar o usuário por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados, como e-mail, por exemplo, ou por meio de notificação coletiva ao contratante que tem a Autoportaria como contratada. Reitera-se que a Autoportaria tem como compromisso não tratar os Dados Pessoais do usuário de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial. A visita do usuário ao site ou aplicativo da Autoportaria ou sua utilização dos serviços de administração e/ou portaria virtual prestados pela Autoportaria após as alterações significa que o usuário aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, o usuário não esteja de acordo com seus termos, favor não proceder com a visita ou utilização.

13. Encarregado do Tratamento dos Dados Pessoais

Caso o usuário pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos, inclusive retirar o seu consentimento, nesta Política de Privacidade e/ou na Lei Geral de Proteção de Dados, ou esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de Dados Pessoais, favor contatar a Autoportaria no e-mail contato@autoportaria.com.br.